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Lei nº 14.973/2024

victor.goncalves — Thu, 03 Oct 2024 20:34:42 +0000

Atualizado em 13/12/2024 - Publicado previamente em 03/10/2024

Uma provocação aos contribuintes sobre o alto custo financeiro do depósito em dinheiro nas ações fiscais e a correção não isonômica pelo IPCA

A Lei nº 14.973/2024, sancionada recentemente, trouxe mudanças importantes nas regras sobre depósitos judiciais e extrajudiciais relacionados à administração pública federal. Uma das principais alterações é a forma como esses depósitos serão corrigidos. Antes, a correção era feita pela Taxa Selic, que inclui tanto a correção monetária quanto os juros de mora. Agora, segundo o artigo 37, inciso II da nova lei, essa correção será feita apenas com base em índices de inflação, sem a adição dos juros de mora.

Essa mudança afeta diretamente o valor final devolvido aos contribuintes que vencerem disputas judiciais ou administrativas. A Taxa Selic costuma ser mais alta do que o índice de inflação (IPCA), o que significa que os valores corrigidos pela Selic seriam maiores, beneficiando os contribuintes. No entanto, com a nova regra, a correção pela inflação poderá resultar em valores menores, o que gera questionamentos sobre a equidade no sistema tributário. Isso porque, enquanto o contribuinte só terá a correção pela inflação, a União continuará corrigindo seus créditos pela Selic, o que cria um tratamento desigual.

Esse cenário levanta preocupações relacionadas ao princípio da isonomia, previsto na Constituição de 1988, que garante que todos são iguais perante a lei. No contexto econômico, esse princípio é crucial em questões patrimoniais, como os depósitos judiciais. A aplicação de um índice de correção desigual pode desrespeitar esse princípio, ao criar taxar diferentes para os litigantes. A Fazenda Pública, por exemplo, receberá os valores devidos com correção pela Selic, enquanto o contribuinte, mesmo quando vencedor, terá seus valores corrigidos apenas pela inflação.

Além de impactar os valores a serem recuperados pelos contribuintes, essa alteração influencia também as execuções fiscais e as ações antiexacionais, que têm o objetivo de suspender a cobrança de créditos tributários que estão sendo discutidos judicialmente.

O Artigo 151, Inciso II do Código Tributário Nacional

Outro ponto importante nessa discussão envolve o artigo 151, inciso II do Código Tributário Nacional (CTN), que prevê a suspensão da exigibilidade de créditos tributários quando há depósito do montante integral. O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 112, é de que esse depósito deve ser feito em dinheiro. No entanto, essa interpretação é vista por muitos como restritiva e não condizente com a legislação, que não especifica que o depósito tenha que ser em espécie, mas sim que seja integral.

Na verdade, o próprio legislador, durante a tramitação do CTN, usou o termo “depósito do montante integral” de forma ampla, abrangendo outras formas de garantia, como Fiança Bancária ou Seguro Garantia Judicial, desde que o montante do crédito tributário seja totalmente garantido.

Seguro Garantia Judicial como alternativa

O Seguro Garantia Judicial, regulamentado pela Circular Susep 662/2022, permite que o contribuinte apresente uma apólice de seguro ao invés de fazer o depósito em dinheiro em ações judiciais. No entanto, essa modalidade, como forma de suspender a exigibilidade de créditos tributários, ainda enfrenta resistência, devido ao posicionamento consolidado pela Súmula 112 do STJ.

Apesar disso, o Seguro Garantia é uma opção viável, especialmente para empresas que buscam evitar o desembolso imediato de grandes quantias. O seguro garante a liquidez necessária para o pagamento do crédito tributário em caso de derrota judicial, cumprindo a função que o depósito em dinheiro teria.

Com as mudanças trazidas pela Lei 14.973/2024, que determinam a correção dos depósitos judiciais apenas pela inflação, essa alternativa torna-se ainda mais atraente para os contribuintes, já que o uso do Seguro Garantia ou da Fiança Bancária pode aliviar o fluxo de caixa sem comprometer a segurança da garantia.

A necessidade de revisão do Artigo 151 do CTN e da Súmula 112

Diante dessas novas circunstâncias, fica evidente a necessidade de uma revisão no entendimento sobre o artigo 151 do CTN e na Súmula 112 do STJ. A correção dos depósitos judiciais apenas pela inflação penaliza os contribuintes. O Seguro Garantia Judicial pode ser uma alternativa para trazer maior equilíbrio, pois permite que o contribuinte ofereça uma garantia robusta, sem precisar realizar o depósito em dinheiro.

Em resumo, o avanço das discussões sobre a aceitação do Seguro Garantia e da Fiança Bancária como formas de garantir a suspensão da exigibilidade de créditos tributários é uma questão que precisa ser debatida, especialmente após as recentes alterações trazidas pela Lei 14.973/2024. Essas mudanças impactam diretamente na estratégia dos contribuintes e exigem uma atualização da legislação e das interpretações jurisprudenciais para refletir as necessidades atuais da sociedade e do sistema tributário.

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Reflexões sobre a nova circular 662/2022 e futuro do seguro garantia

Avita Seg — Wed, 20 Apr 2022 15:59:38 +0000

Iniciei minha carreira no mercado segurador em 2004, um ano após a Circular 232/2003 ser publicada pela SUSEP, sendo contratado pela JMalucelli Seguradora, turma do Paraná da melhor qualidade que me acolheu para iniciarmos juntos uma importante missão: desenvolver o Seguro Garantia Judicial no Brasil.

Para se ter uma ideia do contexto da época, o mercado de resseguros no Brasil se mantinha em regime fechado [1], sendo apenas o IRB – Instituto de Resseguros do Brasil autorizado por lei a operar como ressegurador em qualquer operação de qualquer ramo ou carteira. Dentre outros fatores, sendo o monopólio um deles, o volume de prêmio nos anos que antecederam, apesar de crescentes, se mantiveram em patamares relativamente baixos para o potencial da modalidade.

Em junho de 2003, a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados publicou a Circular 232 com o objetivo de divulgar as informações mínimas que deveriam estar contidas nas apólices, condições gerais, condições especiais e outras disposições, um avanço para a época no que se referia ao Seguro Garantia em geral, uma redação bem-intencionada e que pela primeira vez registrou em pedra a nova modalidade Judicial.

A Circular 232 [2] em seu Anexo III, Item VI dispunha de forma muito objetiva:

1. OBJETO

Este seguro garante o pagamento de valor correspondente aos depósitos em juízo que o tomador necessite realizar no trâmite de procedimentos judiciais.

A cobertura desta apólice, limitada ao valor da garantia, somente terá efeito depois de transitada em julgado a decisão ou acordo judicial favorável ao segurado, cujo valor da condenação ou da quantia acordada não haja sido paga pelo tomador.

2. DEFINIÇÕES

2.1 Definem-se, para efeito deste seguro:

I – Segurado: potencial credor de obrigação pecuniária sub judice;

II – Tomador: potencial devedor que deve prestar garantia em controvérsia submetida à decisão do Poder Judiciário.

3. VIGÊNCIA

A cobertura desta apólice vigorará até a extinção das obrigações do tomador.

4. RATIFICAÇÃO

Ratificam-se integralmente as disposições das condições gerais que não tenham sido alteradas pelas presentes condições especiais.

Apesar da previsão expressa, o desafio de desenvolver a nova modalidade era grande na medida que o Seguro Garantia Judicial apresentava características e necessidades diferentes dos tradicionais riscos de performance habitualmente comercializados no Brasil em decorrência da Lei das Licitações Públicas 8.666/93-94, onde havia previsão expressa para contratação do seguro garantia de performance. Houve muita resistência, e a maioria das Seguradoras do mercado somente abririam suas carteiras por volta de 2010.

Até este ponto era muito empolgante pensar nas perspectivas do mercado sendo permeado pelo seguro garantia judicial, uma modalidade nova e promissora em um país reconhecidamente litigioso, mas parafraseando o renomado jogador Garrincha se dirigindo ao seu treinador na Copa do Mundo de 1958 em um jogo contra a União Soviética, “Faltava combinar com os russos” [3], ou melhor, com o IRB…

Encurtando a história, foram meses de debates e apresentações ao IRB para convencê-los a apoiar uma linha automática para emissão da modalidade judicial pela seguradora em prazos mais exíguos de 15 dias, isso mesmo, 15 dias. A saber, para receber uma aprovação de resseguro do IRB naquela época, era necessário submeter uma oferta de resseguro em formulário específico, caso a caso, muitas vezes seguir ao Rio de Janeiro na sede do IRB para uma conversa pessoal, in loco, e dando tudo certo receber finalmente o tão esperado Fax GERIF [4] com a confirmação da capacidade requerida, processo que demorava meses e inviabilizava a dinâmica da modalidade judicial.

Aos trancos e barrancos e com o mercado ainda fechado em resseguro o seguro garantia de forma geral foi se desenvolvendo, com uma importante contribuição do segmento judicial. Nos anos que seguiram até a publicação da Circular SUSEP 477 em 2013, foram períodos com resultados realmente expressivos no segmento com um crescimento do volume de prêmio entre 2005 e 2013 na ordem de quase 1000%. Estima-se que em 2013, 90% da geração de prêmio no ramo Seguro Garantia estava relacionado a emissão de seguros na modalidade judicial, proporção que se manteve nos anos seguintes.

Acesse, na íntegra, o estudo comparativo da Avita sobre a circular SUSEP N.662!

[UPLOAD DE ARQUIVO AVITA]

Nesse período, leis importantes foram criadas, como por exemplo a importante lei que deu ensejo a reforma do CPC – Código de Processo Civil Brasileiro em 2009, e passaram a prever o seguro garantia judicial como modalidade apta a garantia do juízo. Além do CPC, imprescindível lembrar o trabalho realizado em 2009 pelo GETAP – Grupo de Estudos Tributários Aplicados [5], que com muita habilidade e apoio do mercado segurador construíram a 4 mãos a primeira Portaria publicada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, cuja finalidade era regulamentar no âmbito da PGFN a aceitação de apólices de seguro garantia judicial para garantir débitos inscritos em Divida Ativa da União, um marco que deu ainda mais combustível para o segmento.

Passados 10 anos desde a Circular Susep 232/2003 o marcado ganhou tração, fatos ocorreram e ajustes foram necessários.

Em novembro de 2013, e puxado por tantas novidades, leis, ordenamentos, projetos de infraestrutura como os PACs – Plano de Aceleração Econômico lançados em 2009-2016, descoberta do pré-sal, preparação para a copa do mundo que ocorreria no Brasil em 2014 e na sequência os Jogos Olímpicos em 2016, e fundamentalmente pela tração que ganhou o seguro garantia judicial no empresariado brasileiro e poder judiciário, a SUSEP editou e publicou a Circular 477/2013.

Neste ponto da história, como curiosidade dos fatos e minha opinião pessoal, a redação da Circular 477/2013 era confusa. Circular super extensa, vários capítulos, regras para as seguradoras registrarem suas notas técnicas, distinções foram feitas entre os produtos para o setor publico e privado, a Susep deixou de contabilizar de forma separada cada modalidade, o que dava uma excelente visibilidade aos operadores deste mercado, acreditando estar simplificando entre os ramos 0775 e 0776. Mas o mais importante ela não atacou: como melhor traduzir, simplificar e apresentar o produto aos Segurados.

De todo modo, olhando para o copo meio cheio, a Circular trouxe no Capítulo II, Modalidades VI, VII e VIII, uma redação bem ampla sobre o Seguro Garantia Judicial, Seguro Garantia Judicial para Execuções Fiscais e Seguro Garantia Judicial para Parcelamentos Fiscais, bem mais ampla do que o singelo texto de 2003, e que foi importante naquele momento tendo em vista as diversas Portarias das Procuradorias Federal e Estaduais que estavam sendo editadas e publicadas a todo o momento. Inevitavelmente por tantos detalhes, a redação da Circular 477/2013 dava o norte e o equilíbrio para que Seguradoras e Segurados se entendessem em suas diversas aplicações.

Os anos que se seguiram foram realmente memoráveis sob o ponto de vista de arrecadação de prêmio pelas seguradoras e permeabilidade dos produtos, seja no judiciário seja em outras naturezas, risco de petróleo, imobiliário, financeiras, muitas novas possibilidades se abriram e o resultado foi um crescimento entre 2003 e 2021 de 308%, passando de R$ 1bi para R$ 3bi o volume de prêmio emitido, mesmo considerados os dois últimos anos afetados pela pandemia do Covid-19, período que o mercado se manteve estável.

Há no Direito um brocardo que diz: dê-me o fato e dar-te-ei o direito. Esse é um fenômeno jurídico conhecido como o Direito entre Fato e Norma [6], onde por meio de um processo de conhecimento da realidade nasce e aplica-se a norma adequada. Pelo conhecimento adquirido em decorrência das mudanças sociais, culturais etc., entende-se a necessidade conhecendo os fatos, e dele deriva-se a necessidade de nova norma ou sua adequação.

Dito isso, o que se percebeu foi que os ajustes promovidos pela SUSEP nas circulares anteriores tiveram intenções positivas de regular e atualizar a norma, os anseios sociais e partes relacionadas de um ecossistema em desenvolvimento e amadurecimento.

E assim chegamos em 2022 com a edição e publicação da Nova Circular 662/2022 para o Seguro Garantia, que entrará em vigor dia 2 de maio de 2022.

Diferentemente das circulares anteriores, a nova Circular 662/2022 é surpreendente por sua simplicidade, objetividade e liberdade. São 37 artigos, somente, que se preocuparam mais em como dar autonomia e liberdade às Seguradoras do que regular em detalhes a forma pela qual essas devem atuar e padronizar seus produtos.

A Nova Circular traduz as necessidades de um mercado maduro e ávido por liberdade de atuação. A Nova Circular se manifesta por seguradoras com autonomia na redação das apólices e aprovação de novos produtos; clausulados mais simples e aderentes a cada caso concreto; apólices enxutas com 2-3 páginas e retirada das Condições Gerais em decorrência da extinção da padronização do produto.

Olhando para o passado e sugerindo projeções futuras, concluo com o pensamento no sentido de que a liberdade dada pela Nova Circular 662/2022 ao mercado Segurador dá a largada a um novo ciclo promissor e de crescimento para o mercado de seguro garantia, com novas possibilidades de coberturas, diferentes possibilidades de contra garantias, maior acesso ao mercado tomador, a característica de comoditie tende a mudar pela diferenciação de novos produtos não padronizados, e, por fim, trará muito mais segurança jurídica e clareza à principal parte nesta relação, os Segurados.

Adriano Almeida
CEO Avita Insurtech

Fontes:

[1] http://www.ratingdeseguros.com.br/pdfs/artigo283.pdf

[2] https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=10125#:~:text=Este%20seguro%20garante%20a%20indeniza%C3%A7%C3%A3o,principal%20firmado%20com%20o%20segurado.

[3] https://propmark.com.br/combinou-com-os-russos/

[4] FAX GERIF era o documento oficial encaminhado pelo IRB por fax, aprovando ou negando uma solicitação de capacidade de resseguro. Esta prática permaneceu ate 2007-2008 quando o IRB deixou por lei de ser monopolista em resseguros no Brasil.

[5] O GETAP é uma entidade sem fins lucrativos que se dedica a contribuir para o aperfeiçoamento da legislação tributária brasileira visando a sua simplificação, racionalização, neutralidade e segurança jurídica na relação fisco-contribuinte.
https://www.getap.org.br/

[6] https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496608/000966862.pdf?sequence=1&isAllowed=y

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Porque você precisa estar protegido pelos Seguros de Responsabilidade

Avita Seg — Thu, 24 Feb 2022 19:28:26 +0000

No segmento de Financial Lines, os Seguros de Responsabilidade Civil tem como objetivo garantir, a pessoas e empresas, a indenização por eventuais danos causados a terceiros de forma não intencional, bem como os custos que certamente serão necessários para a defesa. Sua importância é resguardar o segurado em situações inesperadas, podendo os afetados serem colaboradores e profissionais de diversos níveis hierárquicos; garantindo assim, tranquilidade no ambiente de trabalho. Mais do que isso, essa medida protetiva também assegura que a empresa estará preparada financeiramente em caso de ações judiciais, procedimentos administrativos e até processos arbitrais amparados pelas condições e cláusulas da apólice.

Mas quais são e para que servem os Seguros de Responsabilidade?

D&O

Garantir a tranquilidade e proteção para executivos e administradores de empresas em relação a danos que possam resultar de uma decisão em um ato de gestão.

E&O

Cobrir os prejuízos financeiros resultantes dos danos causados por falhas profissionais na prestação de serviços.

Cyber

Amparar perdas financeiras decorrentes de ataques virtuais.

Para ter Seguros de Responsabilidade na sua empresa, você pode contar com a Avita! (É claro, com todas as facilidades do Portal!)

A Avita lança o segmento de FINANCIAL LINES, com o mesmo conceito tecnológico e eficiência no atendimento, emissão e gerenciamento de apólices já desenvolvido para o Seguro Garantia – Portal Avita.

Desde 2019, a Avita tem focado seus esforços em transformar o mercado de seguros com tecnologia. Iniciou no segmento de Seguro Garantia e tornou-se referência ao desenvolver o Portal Avita, plataforma on-line de emissão automática, controle e gestão de seguros garantia e fianças locatícias, levando uma experiência diferenciada aos clientes.

Para liderar o projeto, a Avita ganha reforço com a chegada de Raquel Canossa da Silveira, advogada e atuante no mercado de seguros há 10 anos.

“A Raquel traz uma bagagem extremamente relevante e dedicada ao ramo de Financial Lines, tanto na corretagem, quanto na subscrição, tendo passado por duas gigantes do setor: Aon e Chubb” comenta Adriano Almeida, CEO da Avita.

“Nosso principal objetivo é manter o mesmo modelo tecnológico já reconhecido no mercado de Seguros Garantia, mas proporcionar mais opções de gestão de apólices e proteção patrimonial aos nossos clientes. O portal Avita já está pronto para receber os produtos de D&O, E&O e Cyber e, desta forma, viabilizar a gestão ágil e precisa das apólices”, afirma Raquel.

“Sabemos que o controle eficiente de apólices é um forte aliado para a gestão de riscos como um todo, porque organiza prazos, arquivos e processos, liberando departamentos normalmente sobrecarregados para que possam se dedicar ao core business das empresas seguradas”, adiciona.

“Em nossa esteira de trabalho, daremos prioridade aos clientes já de casa, possibilitando a inclusão das apólices no Portal Avita, para que tenham um controle unificado com os demais produtos que já contratam. Na sequência, nossa equipe comercial apresentará aos futuros clientes as diversas possibilidades e novidades desse novo e poderoso módulo do Portal Avita. Há muita sinergia nos produtos e nas Seguradoras de D&O, E&O, Cyber etc., que não possuem no modelo tradicional de corretagem uma experiência como a que vamos entregar. Tem muito valor tecnológico agregado”completa Adriano.

Não perca tempo! Garanta o Seguro de Responsabilidade da sua empresa!

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Insurtechs estão prontas para investimentos e parcerias

Avita Seg — Tue, 15 Feb 2022 14:20:10 +0000

Hoje em dia, se você comprar um celular pela internet, possivelmente o receberá em sua casa dentro de 24 horas. É possível também abrir uma conta bancária sem a necessidade de comparecer a uma agência. Essas facilidades, que prezam pela rapidez e redução da burocracia, são características dos tempos atuais.

O mercado de seguros, contudo, ainda recebe diversas críticas por conta da burocracia na contratação de um serviço. O preenchimento de formulários extensos, assinatura de contratos diversos e uma linguagem complexa afastam o potencial consumidor.

Por essa razão, o setor de seguros buscou inovar, valendo-se das diversas oportunidades trazidas pela tecnologia. Assim, surgiram as insurtechs, que apresentam soluções digitais para aperfeiçoar e simplificar o processo de contratação de um seguro. Dessa forma, o consumidor pode contratar seguros que realmente se encaixam à sua realidade e aos objetivos do seu negócio.

Vantagens e desafios

Se os clientes têm motivos de sobra para celebrar as novas facilidades e a multiplicidade de seguros no mercado, as seguradoras precisam construir estratégias para essa migração digital, oportunizando a expansão de seus produtos e serviços e aumento da base consumidora.

Dentre as opções das seguradoras para conseguirem inovar, firmar parcerias com startups do ramo das insurtechs pode ser a escolha mais promissora, notadamente porque possibilita a redução de custos e burocracias com os trâmites da contratação do serviço, a ampliação do território de atuação através de atendimento eletrônico e melhora dos modelos de negócios, refletindo em serviços mais personalizados através de inteligência artificial.

E, do ponto de vista das insurtechs, as parcerias são bem-vindas, pois estariam ao lado de representantes já consolidados no mercado, o que resultaria num evidente aumento em prestígio e reputação.

Em que pese as parcerias estarem em ascendência, os números ainda são tímidos. Um estudo da Digital Insurance LatAm demonstrou que somente 56% das insurtechs nacionais trabalham em colaboração com seguradoras tradicionais.

Muitas vezes, a barreira para as parcerias é criada pelas próprias seguradoras que não desejam investir em infraestrutura de tecnologia para atuação com as insurtechs.

Evidente, no entanto, que o sucesso desse mercado depende da capacidade das seguradoras evoluírem para um perfil inovador e digital. E a essas são características da Avita, insurtech especializada na automação de cotação e emissão de apólices de seguro garantia, desburocratizando e agilizando o procedimento.

Por operar de forma 100% digital, a Avita permite que seus clientes façam cotação e emissão de seguro garantia em poucos segundos, bem como o controle das apólices e minutas emitidas, limites, vencimentos, renovações e cancelamentos, independentemente do valor, localidade ou natureza do processo judicial.

A Avita foi fundada em 2019, com o objetivo de apoiar seus futuros clientes, mercado de seguros e partes relacionadas a resolverem questões e problemas relacionados ao ecossistema de garantias judiciais no Brasil, sendo, atualmente, líder de mercado em seu segmento e uma insurtech madura, pronta para parcerias.

Quer saber mais? Entre em contato com nossa equipe!

Fontes:

https://fia.com.br/blog/insurtechs/

https://www.revistaapolice.com.br/2021/07/parceria-entre-zurich-e-avita-agiliza-emissao-de-garantias-judiciais/

https://www.mckinsey.com/industries/financial-services/our-insights/insurance-blog/insurtechs-are-increasingly-ripe-for-insurer-investments-and-partnerships

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4 vantagens do blockchain no mercado de seguros

Avita Seg — Wed, 26 Jan 2022 21:06:53 +0000

A tecnologia anda de mãos dadas com a inovação, e o blockchain é uma das ferramentas que surgiram a partir da união desses dois elementos, e que vem provocando grandes mudanças na indústria de seguros.

O blockchain é uma ferramenta tecnológica que vem ganhando espaço e se tornando necessário para as seguradoras manterem uma vantagem competitiva, por trazer uma série de benefícios que podem impulsionar o mercado de seguros.

A tecnologia blockchain

O blockchain (cadeia de blocos) é um sistema que permite o rastreamento de toda a cadeia de movimentações de um ativo digital. O termo apareceu pela primeira vez em um artigo de autoria de Satoshi Nakamoto, o suposto criador da bitcoin, que define blockchain como “uma rede que marca o tempo das transações, colocando-as em uma cadeia contínua no ‘hash’, formando um registro que não pode ser alterado”.

Esse registro é virtual e pode ser de existência pública ou privada, e qualquer pessoa com os direitos de criptografia pode acessar uma cópia desse registro e consultar as movimentações anteriores.

Blockchain no mercado de seguros

Em razão do alto número de transações complexas envolvendo partes diversas, a indústria de seguros é um terreno fértil para o desenvolvimento do blockchain. Os efeitos dessa e de outras tecnologias ainda não são totalmente conhecidos, e certamente virão regulações a respeito.

Porém, alguns benefícios do blockchain no mercado de seguros já conseguem ser percebidos. Veja a seguir quais são os quatro principais benefícios identificados pelos especialistas da Deloitte:

1) Detecção de fraudes e prevenção de riscos

O sistema de blockchain para detecção de fraude é extremamente útil, uma vez que fornece um histórico completo e independente de transações, permitindo a verificação e confirmação dos dados de clientes, apólices e sinistros.

Além disso, contribui para a prevenção de riscos ao fornecer dados precisos de transações para uma análise preditiva.

2) Gestão digital de sinistros

A tecnologia móvel e digital tende a se tornar a principal solução para gerenciamento de sinistros e atendimento ao cliente de forma mais eficaz.

Porém, para tanto, alguns controles e procedimentos devem ser aprimorados, como o uso de câmeras de celular para facilitar o envio de evidências, uso de imagens de satélites e coleta de big data das estações meteorológicas em casos de sinistros.

3) Inovação nos produtos e serviços

O blockchain, em conjunto com a análise de big data, permite o desenvolvimento de novos produtos e serviços a partir da análise do comportamento específico e preciso dos clientes.

A tecnologia garante a veracidade dos dados coletados, permitindo que as decisões sejam tomadas mais rapidamente e com total confiança.

4) Responsabilidade digital

O blockchain assegura a integridade dos ativos digitais, permitindo que sejam verificados de forma independente e em tempo real.

Com isso, no mercado de seguros, o blockchain pode ser utilizado como garantia nas apólices que envolvam ativos digitais.

Essas quatro vantagens apresentadas acima modernizam e colocam o setor de seguros à frente do mercado tradicional, sendo blockchain “uma tecnologia potencial para mudar o jogo para a indústria de seguros a longo prazo”, na visão da Fitch Ratings.

Riscos e desafios do blockchain no mercado de seguros

A Fintch Ratings apresentou um relatório analisando os riscos e desafios do blockchain para as seguradoras, identificando como principais o fato de que os custos de investimento em relação aos benefícios são incertos, bem como as inúmeras questões legais, regulatórias e de segurança que precisam ser definidas para facilitar a adoção em larga escala.

O relatório conclui que a viabilidade da tecnologia para o setor de seguros dependerá da adoção do blockchain por líderes que desejem correr esses riscos para obter vantagens competitivas.

Inovação e insurtechs

As insurtechs possuem um papel essencial na inovação no mercado de seguros. Enquanto empresas que se apoiam na tecnologia para desenvolver seus produtos e prestar serviços, são mais adeptas à adoção de novidades que venham agregar valor, como o blockchain.

A Avita é um exemplo de empresa que exerce esse papel transformador, sendo a primeira insurtech brasileira a desenvolver uma plataforma online de emissão automática, controle e gestão de seguro garantia e fiança locatícia.

O sistema oferece total transparência no processo de cotação, diminui os custos operacionais e financeiros relacionados à contratação e gestão das apólices de seguro, realiza o preenchimento automático dos dados e controla a documentação em um único lugar.

Avita é líder de mercado em seu segmento e possui uma estrutura de dados e acesso seguindo as melhores e mais rígidas práticas de segurança da informação.

Quer saber mais? Entre em contato com nossa equipe!

Fontes:

https://www.ey.com/en_br/consulting/four-ways-blockchain-can-benefit-insurers

https://www.fitchratings.com/research/insurance/does-blockchain-represent-paradigm-shift-for-insurance-25-04-2018

https://www.ibm.com/br-pt/topics/what-is-blockchain

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Conheça a plataforma de emissão e gestão Avita

Avita Seg — Mon, 01 Nov 2021 14:38:27 +0000

A emissão de apólices de seguro é um serviço burocrático e que demanda um enorme gasto de tempo de diversos setores das empresas. Para resolver esse problema, a Avita desenvolveu um serviço tecnológico totalmente digital para que o usuário não perdesse tempo e conseguisse encontrar tudo em um único lugar. O usuário da plataforma possui total controle e transparência sobre as informações apresentadas, conseguindo reduzir o tempo e economizar os gastos que teria ao emitir as apólices da maneira tradicional.

A Avita surgiu em 2019, com o intuito de ajudar as partes atuantes do ecossistema de seguro garantia e fiança locatícia a automatizar a contratação e a gestão de grandes volumes de seguros, entregando um serviço de alto valor agregado, diminuindo custos operacionais e contribuindo para a preservação do caixa da empresa.

Os participantes desse ecossistema têm problemas não resolvidos e dificuldades que resultam em bilhões de reais em ineficiência e perdas financeiras. Mais especificamente: apesar de o seguro garantia ser a modalidade mais favorável, a emissão e gerenciamento de apólices demanda um enorme gasto de tempo e energia das equipes jurídicas, financeiras e de seguros, que não possuem ferramentas abrangentes para controlar todos os seus aspectos, necessidades e conformidades em uma única plataforma.

Ainda, o mercado tradicional de seguro e corretagem de seguros mantem o mesmo formato de atuação há anos, não entregando soluções diferenciadas, nenhuma tecnologia e pouco agregando no dia a dia dos clientes e partes relacionadas.

Nesse contexto, a Avita criou o Portal Avita, um ecossistema capaz de revolucionar e simplificar a forma como os clientes controlam os fluxos de garantias judiciais. Uma solução capaz de reduzir o custo e o tempo para identificar, recuperar, substituir, conciliar, gerenciar e emitir garantias judiciais, automaticamente, seja qual for o valor, localidade, natureza judicial e setor de atuação da empresa contratante.

Saiba mais como a Avita revolucionou o mercado das garantias.

Como funciona a plataforma online da Avita?

Criado em 2019, o Portal Avita é a primeira plataforma on-line de emissão automática, controle e gestão de seguro garantia e fiança locatícia. O sistema realiza cotações em todo o mercado segurador e apresenta, em segundos, as melhores possibilidades e valores. O sistema se destaca na gestão completa de grandes volumes de seguro garantia judicial e fiança locatícia, sem interferência manual.

O sistema permite consolidar e controlar todas as apólices e minutas emitidas, vencimentos, renovações, cancelamentos e limites com cada seguradora de forma 100% automática, desburocratizando toda a cadeia envolvida na contratação das apólices. E, por estar ligado com os Tribunais Brasileiros, acompanha os movimentos de cada processo em tempo real, dando previsibilidade jurídica e financeira aos nossos clientes.

A estrutura de dados e acesso da plataforma seguem as melhores e mais rígidas práticas de segurança da informação, compliance e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dentre os principais diferenciais, a Avita elimina o trabalho de preenchimento de dados, apresentando em poucos segundos todas as possibilidades e valores.

Além disso, a plataforma consolida e controla todas as apólices, prazos, vencimentos e limites em um único ambiente, fornecendo transparência total ao processo de emissão, que ocorre de forma 100% eletrônica e isenta de interferências.

Com isso, diminuímos os custos operacionais e financeiros relacionados a contratação e gestão das apólices de seguro, entregando um serviço de alto valor agregado, inovador e único no mercado.

Conheça mais sobre a nossa plataforma aqui.

Quais são os benefícios e diferenciais do Portal Avita?

A Avita oferece aos seus clientes um modelo de trabalho inovador que preenche as lacunas de atuação do mercado segurador, ressegurador, de corretagem e jurídico, com superior eficiência e autonomia.

Os departamentos gastam tempo e energia das equipes, que na maioria da vezes não mantem controles eficientes e de fácil acesso aos dados.

Considerando os problemas em questão, a Avita oferece em um único ambiente uma série de benefícios e diferenciais tecnológicos visando o pleno gerenciamento das informações, seja pelo setor de seguros, jurídico, financeiro, tesouraria, dentre outros dentro de uma empresa.

Alguns dos principais benefícios envolvem:

apoio de uma equipe jurídica experiente;
diminuição de custos operacionais e financeiros;
plataforma online 100% gratuita;
transparência ao processo de cotação e de compliance;
emissão de apólices em poucos segundos;
consolidação e controle de apólices, prazos, vencimentos e limites;
controle para a permissão de usuários na plataforma;
desburocratização dos serviços de emissão.

O mercado segurador está passando por importantes mudanças, e nesse novo contexto a Avita se destaca.

Somos a Avita. Revolucionamos e simplificamos a forma como nossos clientes contratam e controlam seguros garantia judiciais e fianças locatícias.

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Fontes:

https://youtu.be/0qp6yzZ-7H8

https://avitaseg.com.br/#portal

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7 lições sobre como a tecnologia pode agregar valor para as empresas

Avita Seg — Thu, 02 Sep 2021 12:00:01 +0000

Nos últimos tempos, a pandemia reforçou ainda mais o imperativo da transformação digital das empresas e o papel essencial da tecnologia para aprimorar produtos e serviços.

A última pesquisa global da McKinsey sobre tecnologia e negócios identificou que, mesmo no início da crise, as empresas já estavam passando por esse processo de integração tecnológica, e esses esforços estavam gerando valor comercial tangível em diferentes medidas, incluindo novas fontes de receita e redução de custos.

A seguir, apresentamos as conclusões da pesquisa, que identificou sete principais lições sobre essas transformações tecnológicas, e de que forma elas agregam valor para as empresas.

Lição #1: Investimentos em tecnologia geram ganho de receita

Transformação tecnológica gera mais receita do que gasto. Quando perguntados sobre cerca de dez tipos diferentes de iniciativas de transformação, mais de dois terços dos entrevistados afirmaram que essas mudanças aumentaram a receita das operações existentes, e mais da metade disse que geraram novas fontes de receita (por exemplo, uma nova linha de produtos ou novos negócios).

A pesquisa identificou também que mais de três quartos das iniciativas adotadas pelas empresas resultaram em significativas reduções de custos e melhorias na experiência dos colaboradores.

Lição #2: Transformações focadas nas pessoas são as que geram maior valor

No que diz respeito ao impacto, os resultados sugerem que nem todos os tipos de transformações são iguais. Entre as dez iniciativas abrangidas pela pesquisa, os entrevistados dizem que as mudanças relacionadas às pessoas estão entre as que mais geram valor.

Ou seja, as mudanças nas estratégias para atrair, reter e aprimorar talentos com habilidades digitais e de engenharia foram as que causaram maior impacto nas empresas entrevistadas.

Apesar do alto potencial das iniciativas focadas em pessoas, a pesquisa identificou também que estas são as de adoção menos provável:

Lição #3: Talentos são o mais valioso e mais difícil ponto das transformações digitais

Além de se destacarem pelo seu potencial de gerar valor, as transformações focadas nas estratégias de talentos são muito mais comuns em empresas de alto desempenho, que se revelaram mais de três vezes mais propensas a esse tipo de mudanças.

A pesquisa constatou também que a necessidade de se preocupar com talentos é universal e urgente: os entrevistados acreditam que mais de 40% de sua força de trabalho precisará ser substituída ou treinada para compensar as lacunas de habilidadesde suas organizações.

Porém, apenas 15% dos entrevistados disseram que suas empresas planejam uma transformação na estratégia de talentos nos próximos dois anos, embora o desafio seja evidente.

Lição #4: O desafio relacionado aos talentos favorece a busca por fornecedores externos

Em razão das dificuldades de fazer mudanças relacionadas aos talentos, grande parte dos participantes da pesquisa responderam que houve um aumento da dependência de fornecedores externos para dar suporte às atividades básicas de TI e outras estratégias digitais, com 47% dos entrevistados respondendo que estão confiando mais em parceiros para complementar os recursos internos.

Lição #5: As empresas com melhor desempenho são mais adeptas à transformação digital

As empresas com desempenho superior em atividades de tecnologia essenciais não apenas geraram mais valor como resultado de suas transformações tecnológicas, mas também executaram mais iniciativas. Em média, executaram cinco das dez iniciativas de transformação analisadas, em comparação com três iniciativas nas empresas com desempenho inferior.

Esse resultado comprova que fortalecer capacidades em uma área, geralmente, leva ao desenvolvimento de outras ao mesmo tempo, porque essas capacidades se reforçam mutuamente.

Por exemplo, as empresas que aplicam recursos no seu desenvolvimento ágil geralmente investem na contratação de novos talentos, e na aceleração de suas estratégias de nuvem ou automação.

Lição #6: Tecnologias mais avançadas geram maior valor

Os resultados sugerem que, em geral, as tecnologias avançadas podem gerar um valor superior nas transformações tecnológicas: 44% dos entrevistados que relataram o uso da Internet das Coisas (IoT) ou tecnologias de computação de ponta em transformações recentes disseram que viram reduções de custos mais significativas.

No entanto, essas tecnologias são relativamente incomuns. Apenas um quarto dos entrevistados disse que suas empresas usam IoT.

Lição #7: Preencher o abismo entre tecnologia e negócios é fundamental para um desempenho superior

Nas empresas com melhor desempenho, a chance de as equipes de TI e de negócios trabalham em conjunto para desenvolver estratégias corporativas e de tecnologia é três vezes maior.

Além disso, essas empresas são mais de quatro vezes mais propensas a ter um modelo operacional digitalmente integrado ou totalmente digital, no qual equipes digitais e orientadas para negócios – ou equipes multifuncionais – fornecem tecnologia em toda a organização.

Tecnologia agregando valor na prática

As empresas líderes no desenvolvimento de novas tecnologias exercem um papel ativo na transformação digital dos negócios. Na indústria de seguros, as insurtechs vêm se destacando nesse papel.

Com uma tecnologia inovadora, a Avita é a primeira insurtech brasileira a desenvolver uma plataforma online de emissão automática, controle e gestão de seguro garantia e fiança locatícia.

A Avita oferece uma solução capaz de reduzir o custo e tempo para emitir e gerenciar seguros garantia judiciais automaticamente, seja qual for o valor, localidade, natureza judicial e setor de atuação da empresa contratante.

Assim, na medida em que automatiza a contratação e gestão de grandes volumes de garantias, entrega um serviço de alto valor agregado e contribui para a preservação do caixa da empresa.

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Fonte:

https://www.mckinsey.com/business-functions/mckinsey-digital/our-insights/seven-lessons-on-how-technology-transformations-can-deliver-value

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ESG: construindo uma indústria de seguros mais sustentável

Avita Seg — Wed, 01 Sep 2021 12:00:23 +0000

A preocupação com sustentabilidade não é novidade para o mercado de seguros. Só no ano de 2020, foram pagos US$ 81 bilhões em prêmios de seguros de incêndios florestais, inundações e outras intempéries decorrentes das mudanças climáticas.

Igualmente, as reivindicações de seguros de responsabilidade civil relacionados a questões sociais e de governança corporativa vêm aumentando.

Assim, as seguradoras têm sido cada vez mais desafiadas a fazer mais para lidar com os riscos e oportunidades relacionadas a questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês).

Em resposta a essa demanda, muitas seguradoras já nomearam Diretores de Sustentabilidade (CSO’s), um primeiro passo importante que resulta em uma maior visibilidade e responsabilidade por iniciativas e resultados relacionados a ESG.

Para compreender os reais efeitos dessas nomeações, a Deloitte entrevistou CSO’s em diversas seguradoras dos Estados Unidos, e identificou algumas oportunidades para superar obstáculos comuns que podem impedir a obtenção de bons resultados, que serão apresentadas a seguir.

Cinco oportunidades para superar obstáculos que impedem o progresso na agenda ESG

#1: Esclareça a definição e estratégias

Para que as estratégias ESG sejam bem-sucedidas, é necessário criar uma cultura na empresa, garantindo que todos os colaboradores, de todos os níveis, saibam o que é ESG e quais as estratégias trabalhadas.

#2: Vá além da “bondade”

Alguns entrevistados na pesquisa citaram a frustração com colegas que questionam a necessidade de iniciativas ESG. Esse ceticismo deve ser combatido com informação, para não criar lacunas de credibilidade e minar os esforços de mudanças.

Embora nenhum dos CSO’s entrevistados tenha responsabilidade direta pela diversidade e inclusão, todos relataram que mantém contato regular com o departamento de recursos humanos. Juntos, buscam reforçar a mensagem de que contratar, reter e promover uma força de trabalho e equipe de liderança mais diversificada não está sendo feito para “manter as aparências”, mas para impulsionar a inovação, aumentar a produtividade e impulsionar a lucratividade.

#3: Estabeleça métricas mais definitivas

Algumas seguradoras já começaram a definir metas globais de sustentabilidade, especialmente no que diz respeito à gestão de riscos climáticos – por exemplo, explorando maneiras de reduzir sua própria pegada de carbono.

No entanto, a maioria dos entrevistados estava se esforçando para cumprir metas mais básicas e qualitativas, como publicar um relatório anual, criar e/ou servir em comitês multifuncionais de sustentabilidade e formar parcerias internas com colegas que compartilham responsabilidades ESG. Alguns CSO’s disseram que a administração definiu metas sem fornecer métricas para gerenciar as expectativas, quantificar o progresso ou medir seu status em relação aos pares.

O Fórum Econômico Mundial recomendou métricas mais definitivas em um relatório de setembro de 2020, preparado em colaboração com a Deloitte e outras organizações. As principais métricas giraram em torno de quatro pilares interdependentes: planeta, pessoas, princípios de governança e prosperidade.

#4: Forneça mais recursos aos CSO’s

A sustentabilidade é um grande trabalho para equipes relativamente pequenas, na maioria dos casos. A maioria das seguradoras ainda não se comprometeu muito em termos de pessoal ou financiamento dedicado. O maior quadro de funcionários entre os entrevistados somava nove pessoas, sendo que a maioria opera com apenas dois ou três trabalhadores em tempo integral.

As seguradoras podem incentivar as iniciativas em sustentabilidade atribuindo responsáveis pelas pautas ESG e aplicando mais recursos, tudo isso apoiado por uma estrutura de governança clara que inclua medidas de responsabilização.

#5: Passe mais tempo transformando do que relatando

Os CSO’s entrevistados afirmaram que passam a maior parte do tempo coletando informações e relatando detalhes sobre as práticas ESG. E essa demanda tende a aumentar, considerando a crescente importância que as pautas ESG têm tido para legisladores e reguladores em geral.

Para liberar um tempo valioso, a melhor saída é implantar ferramentas de tecnologia que aprimorem a coleta de dados, monitoramento e geração de relatórios de informações.

Insurtechs e sustentabilidade

As insurtechs, que carregam em seu DNA a inovação, possuem um importante papel nas mudanças que o mercado de seguros vem sofrendo, incluindo nas questões relacionadas às pautas ESG.

Sustentabilidade e inovação estão diretamente relacionadas, especialmente no contexto atual, em que as empresas têm sido pressionadas pelos consumidores, sociedade civil, investidores, reguladores, colaboradores e governo a mudarem suas práticas.

Adriano Almeida, sócio e CEO da insurtech Avita, destaca que…

A Avita é parte desse processo de construção de uma indústria de seguros mais sustentável.

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Fontes:

https://www2.deloitte.com/us/en/insights/industry/financial-services/inclusive-and-sustainable-insurance.html

https://www.weforum.org/stakeholdercapitalism

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Alugar imóvel sem fiador: conheça o seguro fiança locatícia

Avita Seg — Mon, 02 Aug 2021 12:00:51 +0000

O seguro fiança locatícia possui natureza contratual, de forma que a seguradora atuará como fiadora do contratante, que será o locatário, caso ocorra a inadimplência do pagamento ao proprietário do imóvel.

A lei que regulamenta a contratação dessa modalidade de seguro é a Lei do Inquilinato e a Resolução nº 202/2008 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que define as partes que configuram o vínculo contratual e também as seguintes disposições: a) a vedação da contratação de mais de um seguro de fiança locatícia, ou seja, um contrato de locação terá apenas um seguro para garantir a proteção; e b) o prazo de vigência do contrato de seguro de fiança locatícia seguirá os moldes do prazo que está estipulado no contrato de locação.

É importante lembrar que, para o locatário conseguir firmar o contrato com a seguradora, deve comprovar a sua capacidade de pagamento e poderá ter o seu histórico financeiro avaliado para fins de análise de risco.

Caso aprovado, o locatário efetuará o pagamento do seguro fiança e esse pagamento, no geral, é feito de forma anual e varia de acordo com o perfil do segurado.

Clique aqui e saiba mais como funciona o seguro fiança locatícia.

Vantagens do seguro fiança locatícia

Agora que você já conhece o seguro fiança locatícia, vamos conferir as vantagens dessa modalidade.

Ao contratar a seguradora como fiadora, o locatário terá garantido o custo do aluguel, e poderá também incluir na cobertura da apólice as contas de luz, água, condomínio e o IPTU. Há seguradoras que oferecem planos de assistência para serviços de manutenção do imóvel, eletricistas e qualquer outro dessa natureza.

Nesse mesmo contexto, o proprietário do imóvel possui a vantagem da garantia do recebimento dos valores do aluguel ou de quaisquer outros que venham a ser inadimplidos pelo locatário, a depender da cobertura contratada.

Essa garantia é dada pela seguradora, que fará o seu trabalho de quitar o débito, conforme foi estipulado em seu contrato com o locatário.

**Primeira insurtech no Brasil**

O termo insurtech significa o uso da tecnologia aos serviços de seguros, e essa tecnologia vem para atualizar o mercado e desburocratizar os serviços, o que inclui a diminuição dos custos e do tempo de emissão das apólices.

A Avita é pioneira nesse segmento de mercado e apresenta a solução na forma de uma plataforma 100% digital e gratuita. O sistema segue as mais rígidas práticas de segurança da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Leia aqui como a Avita revolucionou o mercado com o seguro garantia.

A plataforma Avita atua com foco nas emissões automáticas, controle e gestão de fiança locatícia. Sem mais sistemas burocráticos, prejuízos com gasto de tempo e dinheiro. Deixe que a Avita ajude você a solucionar o seu problema.

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Fontes:

https://www.jornaljurid.com.br/blog/jurid-web/seguros-de-fianca-locaticia-sao-garantia-para-proprietario-do-imovel-em-casos-de-inadimplencia

https://imoveis.estadao.com.br/aluguel/como-funciona-o-seguro-fianca/

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