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Lei nº 14.973/2024

victor.goncalves — Thu, 03 Oct 2024 20:34:42 +0000

Atualizado em 13/12/2024 - Publicado previamente em 03/10/2024

Uma provocação aos contribuintes sobre o alto custo financeiro do depósito em dinheiro nas ações fiscais e a correção não isonômica pelo IPCA

A Lei nº 14.973/2024, sancionada recentemente, trouxe mudanças importantes nas regras sobre depósitos judiciais e extrajudiciais relacionados à administração pública federal. Uma das principais alterações é a forma como esses depósitos serão corrigidos. Antes, a correção era feita pela Taxa Selic, que inclui tanto a correção monetária quanto os juros de mora. Agora, segundo o artigo 37, inciso II da nova lei, essa correção será feita apenas com base em índices de inflação, sem a adição dos juros de mora.

Essa mudança afeta diretamente o valor final devolvido aos contribuintes que vencerem disputas judiciais ou administrativas. A Taxa Selic costuma ser mais alta do que o índice de inflação (IPCA), o que significa que os valores corrigidos pela Selic seriam maiores, beneficiando os contribuintes. No entanto, com a nova regra, a correção pela inflação poderá resultar em valores menores, o que gera questionamentos sobre a equidade no sistema tributário. Isso porque, enquanto o contribuinte só terá a correção pela inflação, a União continuará corrigindo seus créditos pela Selic, o que cria um tratamento desigual.

Esse cenário levanta preocupações relacionadas ao princípio da isonomia, previsto na Constituição de 1988, que garante que todos são iguais perante a lei. No contexto econômico, esse princípio é crucial em questões patrimoniais, como os depósitos judiciais. A aplicação de um índice de correção desigual pode desrespeitar esse princípio, ao criar taxar diferentes para os litigantes. A Fazenda Pública, por exemplo, receberá os valores devidos com correção pela Selic, enquanto o contribuinte, mesmo quando vencedor, terá seus valores corrigidos apenas pela inflação.

Além de impactar os valores a serem recuperados pelos contribuintes, essa alteração influencia também as execuções fiscais e as ações antiexacionais, que têm o objetivo de suspender a cobrança de créditos tributários que estão sendo discutidos judicialmente.

O Artigo 151, Inciso II do Código Tributário Nacional

Outro ponto importante nessa discussão envolve o artigo 151, inciso II do Código Tributário Nacional (CTN), que prevê a suspensão da exigibilidade de créditos tributários quando há depósito do montante integral. O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 112, é de que esse depósito deve ser feito em dinheiro. No entanto, essa interpretação é vista por muitos como restritiva e não condizente com a legislação, que não especifica que o depósito tenha que ser em espécie, mas sim que seja integral.

Na verdade, o próprio legislador, durante a tramitação do CTN, usou o termo “depósito do montante integral” de forma ampla, abrangendo outras formas de garantia, como Fiança Bancária ou Seguro Garantia Judicial, desde que o montante do crédito tributário seja totalmente garantido.

Seguro Garantia Judicial como alternativa

O Seguro Garantia Judicial, regulamentado pela Circular Susep 662/2022, permite que o contribuinte apresente uma apólice de seguro ao invés de fazer o depósito em dinheiro em ações judiciais. No entanto, essa modalidade, como forma de suspender a exigibilidade de créditos tributários, ainda enfrenta resistência, devido ao posicionamento consolidado pela Súmula 112 do STJ.

Apesar disso, o Seguro Garantia é uma opção viável, especialmente para empresas que buscam evitar o desembolso imediato de grandes quantias. O seguro garante a liquidez necessária para o pagamento do crédito tributário em caso de derrota judicial, cumprindo a função que o depósito em dinheiro teria.

Com as mudanças trazidas pela Lei 14.973/2024, que determinam a correção dos depósitos judiciais apenas pela inflação, essa alternativa torna-se ainda mais atraente para os contribuintes, já que o uso do Seguro Garantia ou da Fiança Bancária pode aliviar o fluxo de caixa sem comprometer a segurança da garantia.

A necessidade de revisão do Artigo 151 do CTN e da Súmula 112

Diante dessas novas circunstâncias, fica evidente a necessidade de uma revisão no entendimento sobre o artigo 151 do CTN e na Súmula 112 do STJ. A correção dos depósitos judiciais apenas pela inflação penaliza os contribuintes. O Seguro Garantia Judicial pode ser uma alternativa para trazer maior equilíbrio, pois permite que o contribuinte ofereça uma garantia robusta, sem precisar realizar o depósito em dinheiro.

Em resumo, o avanço das discussões sobre a aceitação do Seguro Garantia e da Fiança Bancária como formas de garantir a suspensão da exigibilidade de créditos tributários é uma questão que precisa ser debatida, especialmente após as recentes alterações trazidas pela Lei 14.973/2024. Essas mudanças impactam diretamente na estratégia dos contribuintes e exigem uma atualização da legislação e das interpretações jurisprudenciais para refletir as necessidades atuais da sociedade e do sistema tributário.

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Insurtechs estão prontas para investimentos e parcerias

Avita Seg — Tue, 15 Feb 2022 14:20:10 +0000

Hoje em dia, se você comprar um celular pela internet, possivelmente o receberá em sua casa dentro de 24 horas. É possível também abrir uma conta bancária sem a necessidade de comparecer a uma agência. Essas facilidades, que prezam pela rapidez e redução da burocracia, são características dos tempos atuais.

O mercado de seguros, contudo, ainda recebe diversas críticas por conta da burocracia na contratação de um serviço. O preenchimento de formulários extensos, assinatura de contratos diversos e uma linguagem complexa afastam o potencial consumidor.

Por essa razão, o setor de seguros buscou inovar, valendo-se das diversas oportunidades trazidas pela tecnologia. Assim, surgiram as insurtechs, que apresentam soluções digitais para aperfeiçoar e simplificar o processo de contratação de um seguro. Dessa forma, o consumidor pode contratar seguros que realmente se encaixam à sua realidade e aos objetivos do seu negócio.

Vantagens e desafios

Se os clientes têm motivos de sobra para celebrar as novas facilidades e a multiplicidade de seguros no mercado, as seguradoras precisam construir estratégias para essa migração digital, oportunizando a expansão de seus produtos e serviços e aumento da base consumidora.

Dentre as opções das seguradoras para conseguirem inovar, firmar parcerias com startups do ramo das insurtechs pode ser a escolha mais promissora, notadamente porque possibilita a redução de custos e burocracias com os trâmites da contratação do serviço, a ampliação do território de atuação através de atendimento eletrônico e melhora dos modelos de negócios, refletindo em serviços mais personalizados através de inteligência artificial.

E, do ponto de vista das insurtechs, as parcerias são bem-vindas, pois estariam ao lado de representantes já consolidados no mercado, o que resultaria num evidente aumento em prestígio e reputação.

Em que pese as parcerias estarem em ascendência, os números ainda são tímidos. Um estudo da Digital Insurance LatAm demonstrou que somente 56% das insurtechs nacionais trabalham em colaboração com seguradoras tradicionais.

Muitas vezes, a barreira para as parcerias é criada pelas próprias seguradoras que não desejam investir em infraestrutura de tecnologia para atuação com as insurtechs.

Evidente, no entanto, que o sucesso desse mercado depende da capacidade das seguradoras evoluírem para um perfil inovador e digital. E a essas são características da Avita, insurtech especializada na automação de cotação e emissão de apólices de seguro garantia, desburocratizando e agilizando o procedimento.

Por operar de forma 100% digital, a Avita permite que seus clientes façam cotação e emissão de seguro garantia em poucos segundos, bem como o controle das apólices e minutas emitidas, limites, vencimentos, renovações e cancelamentos, independentemente do valor, localidade ou natureza do processo judicial.

A Avita foi fundada em 2019, com o objetivo de apoiar seus futuros clientes, mercado de seguros e partes relacionadas a resolverem questões e problemas relacionados ao ecossistema de garantias judiciais no Brasil, sendo, atualmente, líder de mercado em seu segmento e uma insurtech madura, pronta para parcerias.

Quer saber mais? Entre em contato com nossa equipe!

Fontes:

https://fia.com.br/blog/insurtechs/

https://www.revistaapolice.com.br/2021/07/parceria-entre-zurich-e-avita-agiliza-emissao-de-garantias-judiciais/

https://www.mckinsey.com/industries/financial-services/our-insights/insurance-blog/insurtechs-are-increasingly-ripe-for-insurer-investments-and-partnerships

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4 vantagens do blockchain no mercado de seguros

Avita Seg — Wed, 26 Jan 2022 21:06:53 +0000

A tecnologia anda de mãos dadas com a inovação, e o blockchain é uma das ferramentas que surgiram a partir da união desses dois elementos, e que vem provocando grandes mudanças na indústria de seguros.

O blockchain é uma ferramenta tecnológica que vem ganhando espaço e se tornando necessário para as seguradoras manterem uma vantagem competitiva, por trazer uma série de benefícios que podem impulsionar o mercado de seguros.

A tecnologia blockchain

O blockchain (cadeia de blocos) é um sistema que permite o rastreamento de toda a cadeia de movimentações de um ativo digital. O termo apareceu pela primeira vez em um artigo de autoria de Satoshi Nakamoto, o suposto criador da bitcoin, que define blockchain como “uma rede que marca o tempo das transações, colocando-as em uma cadeia contínua no ‘hash’, formando um registro que não pode ser alterado”.

Esse registro é virtual e pode ser de existência pública ou privada, e qualquer pessoa com os direitos de criptografia pode acessar uma cópia desse registro e consultar as movimentações anteriores.

Blockchain no mercado de seguros

Em razão do alto número de transações complexas envolvendo partes diversas, a indústria de seguros é um terreno fértil para o desenvolvimento do blockchain. Os efeitos dessa e de outras tecnologias ainda não são totalmente conhecidos, e certamente virão regulações a respeito.

Porém, alguns benefícios do blockchain no mercado de seguros já conseguem ser percebidos. Veja a seguir quais são os quatro principais benefícios identificados pelos especialistas da Deloitte:

1) Detecção de fraudes e prevenção de riscos

O sistema de blockchain para detecção de fraude é extremamente útil, uma vez que fornece um histórico completo e independente de transações, permitindo a verificação e confirmação dos dados de clientes, apólices e sinistros.

Além disso, contribui para a prevenção de riscos ao fornecer dados precisos de transações para uma análise preditiva.

2) Gestão digital de sinistros

A tecnologia móvel e digital tende a se tornar a principal solução para gerenciamento de sinistros e atendimento ao cliente de forma mais eficaz.

Porém, para tanto, alguns controles e procedimentos devem ser aprimorados, como o uso de câmeras de celular para facilitar o envio de evidências, uso de imagens de satélites e coleta de big data das estações meteorológicas em casos de sinistros.

3) Inovação nos produtos e serviços

O blockchain, em conjunto com a análise de big data, permite o desenvolvimento de novos produtos e serviços a partir da análise do comportamento específico e preciso dos clientes.

A tecnologia garante a veracidade dos dados coletados, permitindo que as decisões sejam tomadas mais rapidamente e com total confiança.

4) Responsabilidade digital

O blockchain assegura a integridade dos ativos digitais, permitindo que sejam verificados de forma independente e em tempo real.

Com isso, no mercado de seguros, o blockchain pode ser utilizado como garantia nas apólices que envolvam ativos digitais.

Essas quatro vantagens apresentadas acima modernizam e colocam o setor de seguros à frente do mercado tradicional, sendo blockchain “uma tecnologia potencial para mudar o jogo para a indústria de seguros a longo prazo”, na visão da Fitch Ratings.

Riscos e desafios do blockchain no mercado de seguros

A Fintch Ratings apresentou um relatório analisando os riscos e desafios do blockchain para as seguradoras, identificando como principais o fato de que os custos de investimento em relação aos benefícios são incertos, bem como as inúmeras questões legais, regulatórias e de segurança que precisam ser definidas para facilitar a adoção em larga escala.

O relatório conclui que a viabilidade da tecnologia para o setor de seguros dependerá da adoção do blockchain por líderes que desejem correr esses riscos para obter vantagens competitivas.

Inovação e insurtechs

As insurtechs possuem um papel essencial na inovação no mercado de seguros. Enquanto empresas que se apoiam na tecnologia para desenvolver seus produtos e prestar serviços, são mais adeptas à adoção de novidades que venham agregar valor, como o blockchain.

A Avita é um exemplo de empresa que exerce esse papel transformador, sendo a primeira insurtech brasileira a desenvolver uma plataforma online de emissão automática, controle e gestão de seguro garantia e fiança locatícia.

O sistema oferece total transparência no processo de cotação, diminui os custos operacionais e financeiros relacionados à contratação e gestão das apólices de seguro, realiza o preenchimento automático dos dados e controla a documentação em um único lugar.

Avita é líder de mercado em seu segmento e possui uma estrutura de dados e acesso seguindo as melhores e mais rígidas práticas de segurança da informação.

Quer saber mais? Entre em contato com nossa equipe!

Fontes:

https://www.ey.com/en_br/consulting/four-ways-blockchain-can-benefit-insurers

https://www.fitchratings.com/research/insurance/does-blockchain-represent-paradigm-shift-for-insurance-25-04-2018

https://www.ibm.com/br-pt/topics/what-is-blockchain

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ESG: construindo uma indústria de seguros mais sustentável

Avita Seg — Wed, 01 Sep 2021 12:00:23 +0000

A preocupação com sustentabilidade não é novidade para o mercado de seguros. Só no ano de 2020, foram pagos US$ 81 bilhões em prêmios de seguros de incêndios florestais, inundações e outras intempéries decorrentes das mudanças climáticas.

Igualmente, as reivindicações de seguros de responsabilidade civil relacionados a questões sociais e de governança corporativa vêm aumentando.

Assim, as seguradoras têm sido cada vez mais desafiadas a fazer mais para lidar com os riscos e oportunidades relacionadas a questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês).

Em resposta a essa demanda, muitas seguradoras já nomearam Diretores de Sustentabilidade (CSO’s), um primeiro passo importante que resulta em uma maior visibilidade e responsabilidade por iniciativas e resultados relacionados a ESG.

Para compreender os reais efeitos dessas nomeações, a Deloitte entrevistou CSO’s em diversas seguradoras dos Estados Unidos, e identificou algumas oportunidades para superar obstáculos comuns que podem impedir a obtenção de bons resultados, que serão apresentadas a seguir.

Cinco oportunidades para superar obstáculos que impedem o progresso na agenda ESG

#1: Esclareça a definição e estratégias

Para que as estratégias ESG sejam bem-sucedidas, é necessário criar uma cultura na empresa, garantindo que todos os colaboradores, de todos os níveis, saibam o que é ESG e quais as estratégias trabalhadas.

#2: Vá além da “bondade”

Alguns entrevistados na pesquisa citaram a frustração com colegas que questionam a necessidade de iniciativas ESG. Esse ceticismo deve ser combatido com informação, para não criar lacunas de credibilidade e minar os esforços de mudanças.

Embora nenhum dos CSO’s entrevistados tenha responsabilidade direta pela diversidade e inclusão, todos relataram que mantém contato regular com o departamento de recursos humanos. Juntos, buscam reforçar a mensagem de que contratar, reter e promover uma força de trabalho e equipe de liderança mais diversificada não está sendo feito para “manter as aparências”, mas para impulsionar a inovação, aumentar a produtividade e impulsionar a lucratividade.

#3: Estabeleça métricas mais definitivas

Algumas seguradoras já começaram a definir metas globais de sustentabilidade, especialmente no que diz respeito à gestão de riscos climáticos – por exemplo, explorando maneiras de reduzir sua própria pegada de carbono.

No entanto, a maioria dos entrevistados estava se esforçando para cumprir metas mais básicas e qualitativas, como publicar um relatório anual, criar e/ou servir em comitês multifuncionais de sustentabilidade e formar parcerias internas com colegas que compartilham responsabilidades ESG. Alguns CSO’s disseram que a administração definiu metas sem fornecer métricas para gerenciar as expectativas, quantificar o progresso ou medir seu status em relação aos pares.

O Fórum Econômico Mundial recomendou métricas mais definitivas em um relatório de setembro de 2020, preparado em colaboração com a Deloitte e outras organizações. As principais métricas giraram em torno de quatro pilares interdependentes: planeta, pessoas, princípios de governança e prosperidade.

#4: Forneça mais recursos aos CSO’s

A sustentabilidade é um grande trabalho para equipes relativamente pequenas, na maioria dos casos. A maioria das seguradoras ainda não se comprometeu muito em termos de pessoal ou financiamento dedicado. O maior quadro de funcionários entre os entrevistados somava nove pessoas, sendo que a maioria opera com apenas dois ou três trabalhadores em tempo integral.

As seguradoras podem incentivar as iniciativas em sustentabilidade atribuindo responsáveis pelas pautas ESG e aplicando mais recursos, tudo isso apoiado por uma estrutura de governança clara que inclua medidas de responsabilização.

#5: Passe mais tempo transformando do que relatando

Os CSO’s entrevistados afirmaram que passam a maior parte do tempo coletando informações e relatando detalhes sobre as práticas ESG. E essa demanda tende a aumentar, considerando a crescente importância que as pautas ESG têm tido para legisladores e reguladores em geral.

Para liberar um tempo valioso, a melhor saída é implantar ferramentas de tecnologia que aprimorem a coleta de dados, monitoramento e geração de relatórios de informações.

Insurtechs e sustentabilidade

As insurtechs, que carregam em seu DNA a inovação, possuem um importante papel nas mudanças que o mercado de seguros vem sofrendo, incluindo nas questões relacionadas às pautas ESG.

Sustentabilidade e inovação estão diretamente relacionadas, especialmente no contexto atual, em que as empresas têm sido pressionadas pelos consumidores, sociedade civil, investidores, reguladores, colaboradores e governo a mudarem suas práticas.

Adriano Almeida, sócio e CEO da insurtech Avita, destaca que…

A Avita é parte desse processo de construção de uma indústria de seguros mais sustentável.

Quer saber mais? Entre em contato com nossa equipe!

Fontes:

https://www2.deloitte.com/us/en/insights/industry/financial-services/inclusive-and-sustainable-insurance.html

https://www.weforum.org/stakeholdercapitalism

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