O mercado de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) está mais aquecido do que nunca. Um levantamento recente feito pela KPMG registrou 375 operações nos três primeiros meses de 2021, volume trimestral recorde das duas últimas décadas.
O seguro garantia, já amplamente aceito em ações judiciais, agora pode se tornar popular também em operações de M&A. Trata-se do seguro garantia para substituição de conta de garantia (ou escrow account, do instituto original, em inglês), produto que pode fazer com que cerca de R$ 60 bilhões depositados voltem ao caixa das empresas.
Escrow account: o que é?
A escrow account é utilizada em transações que envolvem grandes quantias e riscos para as partes envolvidas, e tem o objetivo de assegurar os interesses do comprador e trazer maior garantia para a negociação, possibilitando a realização da operação.
Quando há divergência entre as partes a respeito do risco e do valor de determinada contingência passiva, o comprador deposita os valores objeto da divergência na escrow account, administrada por uma instituição financeira.
Em seguida, caso a contingência passiva ocorra, os recursos serão liberados para cumprir as obrigações. Caso não ocorra, os valores são levantados pelo vendedor, como parte do preço da operação.
Apesar de ser uma alternativa comum e eficiente na prática empresarial e nas operações de M&A, possui algumas desvantagens como a necessidade do comprador de disponibilizar valores vultuosos para a escrow account, a intangibilidade desses valores depositados, a complexidade de provisionar contingências passivas e o tempo para aguardar sua resolução, além dos altos custos para contratação das instituições que oferecem esse produto.
Diante disso, desenvolveu-se uma alternativa eficiente, que oferece a garantia necessária para viabilizar as operações de M&A sem a necessidade de depósito em escrow account: o seguro garantia para substituição de conta de garantia.
Como funciona o seguro garantia para substituição de escrow account
O objeto desse produto de seguro é garantir que a sociedade compradora seja indenizada, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento de passivos judiciais identificados durante a fase de due diligence (identificação de contingências).
Com a contratação do seguro garantia, caso a contingência passiva se materialize, a cobertura será realizada pela entidade seguradora, nos termos e condições da apólice contratada.
O seguro garantia apresenta vantagens para ambas as partes: para o comprador, são vantagens de mercado, pois não será necessário exigir do vendedor o depósito de recursos. Para o vendedor, significa redução de custos e mais oportunidades de aplicações financeiras.
Diante dessas vantagens e da segurança, o seguro garantia tende a se consolidar no mercado de M&A, da mesma forma como se consolidou no judiciário, se tornando uma das espécies de garantia mais comuns atualmente.
Porém, para que o seguro garantia para substituição de escrow account se consolide no mercado, será necessário um amadurecimento das seguradoras e do processo de análise de riscos desse tipo de produto, que é inovador e representa uma alternativa eficientepara endereçar riscos e facilitar a conclusão de negócios.
Apesar de o seguro garantia ser a modalidade mais favorável, a emissão e gerenciamento de apólices demanda um enorme gasto de tempo e energia das equipes jurídicas, financeiras e de seguros, que não possuem ferramentas abrangentes para controlar todos os seus aspectos, necessidades e conformidades em uma única plataforma.
Para solucionar essa questão, a Avita desenvolveu uma plataforma online deemissão automática, controle e gestão de seguro garantia, e em pouco tempo se tornou a maior emissora de seguro garantia judicial do país.
A Avita é a primeira insurtech a desenvolver uma plataforma de nível altamente disruptivo no mercado de seguro garantia.