Substituição de depósito judicial por seguro garantia: como funciona na prática?

O seguro garantia vem ganhando cada vez mais espaço no judiciário. Inicialmente criado para garantir contratos firmados com a administração pública, hoje consta expressamente na legislação brasileira como uma das garantias processuais possíveis, seja para ações cíveis, trabalhistas ou fiscais.

Em razão da pandemia, a discussão tem sido pauta frequente nos tribunais. Algumas empresas, que efetuaram depósitos judiciais em um período de maior liquidez financeira, estão pleiteando a substituição desses depósitos por seguro garantia, a fim de gerar caixa para superar os desafios da crise.

Já existem decisões favoráveis, inclusive em se tratando de execuções fiscais [1]. A seguir, demonstramos como funciona, na prática, a substituição do depósito judicial por seguro garantia.

Contratando uma apólice de seguro e substituindo o depósito judicial

No modelo tradicional de corretagem, a empresa tomadora da garantia apresenta um dossiê com informações e documentos, para fins de análise do risco pela seguradora. Caso o crédito seja aprovado, dá-se a emissão da apólice.

Com a apólice em mãos, a segurada pode apresentar judicialmente o pedido de substituição, acompanhando as movimentações processuais até que a apólice seja aceita e o levantamento do depósito autorizado.

O processo burocrático de emissão da apólice, somada à lentidão do poder judiciário, pode dificultar e alongar em muito o tempo até que se efetive a substituição do depósito judicial pelo seguro garantia.

Além disso, nas grandes empresas, o gerenciamento das apólices demanda um enorme gasto de tempo e energia das equipes jurídicas e de seguros, em razão do volume de demandas.